Representação da AMAI no III Encontro Informativo de Democracia Direta

Pode assistir à apresentação de Maria Teresa Serrenho, representante da AMAI no III Encontro Informativo de Democracia Direta, carregue no link:




 https://www.youtube.com/watch?v=BBPej5hTUCc&feature=youtube_gdata_player

Realizou-se no dia 7 de Dezembro de 2013,

no Chapitô o III encontro promovido pela Democracia Direta, onde foram apresentados vários projectos de Cidadania, sendo a AMAI um dos projectos apresentados. Foi um encontro muito interessante, com troca de experiências e projectos inovadores. A Teté (responsável por aquele espaço) fez também uma interessante intervenção em que deu conta do seu projecto de cidadania no próprio Chapitô.
A Democracia continua a ser uma obra inacabada, com estas iniciativas contribuímos com certeza para uma democracia com melhor qualidade!...

Silvia Vermelho | 2013.12.01 - 18:35

 

No passado dia 30 de Novembro realizou-se, em Tomar, a Assembleia Geral da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI).

Estiveram reunidos alguns dos mais de 90 movimentos independentes que se candidataram a municípios no país, bem como algumas das candidaturas independentes a freguesias.

A minha presença como observadora nesta Assembleia deve-se, não só, ao interesse académico que possuo pela temática, e que me faz acompanhá-la, como também ao “imperativo cidadão”, permitindo-me o abuso filosófico, de acompanhar aquele que é o acto de resistência mais institucionalizada no nosso país: as candidaturas de grupos de cidadãos eleitores, pois elas são não apenas uma oposição ao poder político local que desafiam mas à praxis da política no Poder Local. Resistência, pois.

As intervenções não foram muito diferentes umas das outras. Para quem não acompanhou nenhuma eleição de um destes grupos de perto, e aqui no distrito de Viseu é difícil, visto não ter existido nenhuma candidatura independente aos órgãos municipais (apenas algumas ao nível da freguesia), talvez pudesse chocar a naturalidade com que se relatam as agressões, as hostilidades abertas, as represálias políticas na comunidade, as escutas, o hacking de e-mails, etc., etc. Este choque dever-se-ia não apenas à agressão em si, que nos habituámos a ver em alguns comportamentos mais clubísticos entre partidos, mas à concertação das suas fontes e origens: os partidos políticos, no que eu já antes comparei à afamada técnica do quadrado, protegem as suas costas. A Democracia Portuguesa é isto: admite a distribuição do Poder, mas apenas para alguns – aqueles, os já definidos, os alinhados, os institucionalizados.

Receava que este sentimento de pertença dos movimentos autárquicos independentes – pertença a uma identidade de resistência, de paladinos de uma nova política e democracia – pudesse ser cooptado pelos entusiasmos de quem, perniciosamente, atira para a opinião pública a hipótese de um ajuntamento dos movimentos independentes sob a liderança de um qualquer Rui Rio ou outro “senador” qualquer da nossa pátria. Esta sugestão que foi amplamente discutida nos media no pós-autárquicas, é um veneno para as candidaturas autárquicas independentes. E esta Assembleia sossegou-me, pois a lucidez destes Grupos de Cidadãos Eleitores verga-nos perante o seu comprometimento genuíno com a Democracia Local. É o localismo que garante a independência não só dos partidos políticos mas também entre eles mesmos, e que impede a formação de uma teia concorrente à teia partidária já existente, permitindo, assim, romper com a estrutura clientelar do trampolim em quem, durante décadas, fez da política local uma maneira de chegar aos centros de decisão nacional.

Até 2017, muita coisa vai mudar e, estou convicta, esta Resistência, do Local para o Nacional, trará frutos francamente positivos. Disse-o e repito-o – o Poder Local é que nos poderá resgatar da loucura colectiva do Poder Central. Confio.

ANÁLISE DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

                                           PAPEL DESEMPENHADO PELOS                                   MOVIMENTOS AUTÁRQUICOS INDEPENDENTES

 RESULTADOS OBTIDOS E CONSTRANGIMENTOS

O Movimento de Independentes “Juntos por Aveiro” concorreu às últimas eleições autárquicas em Aveiro.

Foi uma experiência extraordinária partilhar esses tempos com um grupo de pessoas que só estiveram unidas por um projecto e já não pela pertença a Partidos. Aqueles que não precisaram do suporte das máquinas partidárias para irem para a rua defender as suas convicções. Aqueles que se dispuseram a correr o risco de escolher uma candidatura que os outros quiseram apresentar como inevitavelmente condenada ao insucesso. Porque não havia dinheiro. Porque não se andou a distribuir dinheiro antes por aquelas pessoas que acham que fazem opinião. Porque não houve cartazes gigantes espalhados pela cidade toda. Nem panfletos brilhantes e de muitas cores em todas as caixas de correio. Porque não contámos com o quadradinho com os símbolos dos partidos no boletim de voto.

Disputámos uma campanha eleitoral em condições absolutamente desiguais, em Aveiro passámos a ser 3ª força politica, com representações na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e vencemos numa Freguesia. Nas outras 9 Freguesias temos eleitos em 7 Freguesias.

Em Aveiro, comparando com 2009, todos os Partidos perderam votos, os “Independentes” são uma realidade (CM – 3.480, AM – 3.545) aumentou a abstenção (51,05%).

Passado praticamente 1 mês o nosso Movimento continua ativo, reunindo regularmente, sendo opinião unânime que é importante reforçarmos laços com outros Movimentos, para cimentar a onda de esperança que criámos com o nosso aparecimento.

ESPERANÇA é a palavra chave do nosso movimento. Os Portugueses estão exaustos, cansados de tanta austeridade e não convencidos da necessidade de permanentes sacrifícios.  Por isso não acreditam nos Partidos, naturalmente quem ganhou foi a ABSTENÇÃO, como alguém dizia, transcrevo ...”Se a direita oferece desesperança, a esquerda merece irrelevância.”  

Chegou a hora dos Movimentos de Independentes e nós temos que corresponder a este desafio.

Em termos nacionais os Movimentos Independentes tiveram 6,9% dos votos, tornaram-se a 4ª força politica, o que não deixa de ser um bom indicador.

Não atingimos os números de outros movimentos idênticos na Europa – o P.Democrático Italiano (comed. Grillo) 25% dos votos nas legislat. 2013; Aliança dos Cidadãos Descontentes-Rep. Checa – 20% dos votos; o Partido das Pessoas Normais e Independentes, na Eslováquia foi a terceira força mais votada, nas legislativas de 2012 – mas a nossa participação preocupa profundamente os Partidos instalados, que tudo farão para dificultar a nossa instalação.

Na vizinha Espanha apareceu também agora a Red Ciudadana Partido X ,dizendo que o seu objectivo “é reiniciar a democracia onde os cidadãos sejam ouvidos e se tenham em conta as suas propostas. Não são de esquerda nem da direita e avisam que aqueles que são “puros” do ponto de vista ideológico, não vão estar confortáveis neste Partido. Pedem aos cidadãos que se façam responsáveis do que é seu, a vida politica de Espanha.”  

Meus Amigos:

É importante que nos organizemos e que independentemente de termos autonomia concelhia, tenhamos uma Coordenação nacional.

Estamos aqui, vindos de Aveiro, para trocar ideias e experiências convosco e reforçar um projeto que seja comum e motive os portugueses.

Tomar, 30 de Novembro de 2013

Carlos Manuel Silva Santos

ASSEMBLEIA GERAL DA AMAI

No dia 30 de Novembro de 2013 realizou-se mais uma Assembleia Geral da AMAI, a primeira a seguir às Eleições Autárquicas 2013. Estiveram presentes para além dos Movimentos habituais, vários novos Grupos de Cidadãos que se candidataram pela primeira vez a eleições autárquicas. 

O Presidente da Mesa da Assembleia José Vitorino deu inicio à reunião, informando que o ponto da agenda de trabalhos que referia a eleição de novos corpos sociais, seria adiada para próxima Assembleia a realizar em Janeiro, por forma a dar oportunidade de integração de novos Movimentos Independentes que só agora se associaram.

A direcção através de video projecção apresentou uma relação sucinta das diligências feitas juntos das diversas entidades oficiais, desde o Provedor de Justiça, passando pela Presidência da Republica, Assembleia da República (Presidência, 1.ª Comissão, Grupos Parlamentares) e Secretário de Estado do Poder Local. Das entidades responsáveis pela Comunicação Social e das eleições (ERCS e CNE), bem como das actividades promovidas durante o seu mandato.

Seguiu-se um tempo de comunicação dos diversos Movimentos presentes que deram conta das suas experiências, razões da sua formação, principais dificuldades e constrangimentos que encontraram na sua apresentação a eleições. 

Foi uma reunião muito participada, em que a maioria dos Movimentos salientou a importância da AMAI  na ajuda à organização das suas candidaturas.

Como conclusão pode resumir-se a importância Nacional  da AMAI na representação e defesa dos Movimentos Autárquicos Independentes, sendo unânime a defesa do seu crescimento, divulgação e visibilidade. 

https://www.facebook.com/media/set/?set=a.661920600495113.1073741833.295337513820092&type=1&l=2b409bff96

AMAI reuniu com uma delegação da PASC

No dia 29 de Outubro a Direcção da AMAI reuniu com uma delegação da PASC em Leiria, com o objectivo de se promover um conhecimento reciproco e perspectivar possíveis colaborações futuras.
Foi uma reunião muito profícua e agradável. 
O nosso obrigada à PASC pela disponibilidade e simpatia.

As Listas de Cidadãos Independentes continuam descriminadas em relação aos partidos políticos

A Assembleia da Republica mantém sobretaxa às listas de cidadãos nas autárquicas

 

Uma aliança entre PSD, CDS, PCP e Verdes chumbou a proposta do Bloco para dar condições de igualdade às candidaturas às eleições autárquicas, alargando às listas de cidadãos a isenção de IVA nas despesas de campanha e permitindo-lhes apresentar o seu símbolo no boletim de voto. O PS absteve-se e o Bloco foi o único a favor.

A proposta do Bloco baseou-se na recomendação do Provedor de Justiça em 2010 que defendia a necessidade de consagrar a possibilidade de apresentação de símbolos próprios e a igualdade na isenção do IVA aplicável à aquisição de bens e serviços destinados à campanha eleitoral.

Hoje em dia, a lei impede que as listas de cidadãos sejam apresentadas no boletim de voto com o seu símbolo, tendo de optar por números romanos sorteados após a validação das listas pelos tribunais.

Outra desigualdade que a lei permite, prejudicando uma vez mais as listas de cidadãos nas autárquicas, é a isenção de IVA dada exclusivamente aos partidos políticos na aquisição e transmissão de bens e serviços de campanha eleitoral e nas transações de bens e serviços para angariação de fundos. O Bloco propôs a extensão às listas de cidadãos dessa isenção, bem como da do imposto de Selo, mas PSD, CDS, PCP e Verdes chumbaram a proposta, com a abstenção do PS.

Com o chumbo desta lei, como alertava o Provedor de Justiça, o esforço financeiro  para a mesma atividade de divulgação e persuasão do eleitorado continuará a ser "onerado em mais de um quinto suplementar para os grupos de cidadãos eleitores, aliás em regra mais carecidos de divulgação, dada a precariedade da sua existência, por contraste com os partidos políticos.”

A outra proposta do Bloco pretendia alterar a fórmula de cálculo das assinaturas necessárias para a apresentação de listas de cidadãos, que atualmente prejudica os concelhos mais pequenos, nalguns casos obrigando à assinatura de mais de 60% dos eleitores inscritos. Esta proposta acabou por recolher o voto favorável do PS, mas acabou por ser chumbada pelo PSD e CDS, com a abstenção do PCP e Verdes.

Fórum Cidadania Participativa - Utopia ou Realidade

Imagens do Forum "Ciddania Participativa. Utopia ou Realidade?", que se realizou no ISCAC em Coimbra, sob a organização da AMAI.
http://www.youtube.com/watch?v=F42FJPDNJOI

Eleição para os Órgãos das Autarquias Locais

LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais

Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (artigo 1º, nº 1)

LEOAL - Versão anotada e comentada (Edição de Julho 2005)

por Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis

Regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-membro de que não tenham a nacionalidade

Directiva n.º 94/80/CE, de 19 de dezembro

Limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto

Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares

Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias

Lei n.º 169/99, de 18 de setembro

Regime jurídico da tutela administrativa

Lei n.º 27/96, de 1 de agosto

Uma delegação da AMAI foi recebida pela 1.ª Comissão

Uma delegação da AMAI foi recebida em audiência, no dia 7 de Março, por elementos da 1.ª Comissão da Assembleia da República , presidida pelo Deputado Fernando Negrão.
Nesta audiência foi mais uma vez solicitada a igualdade de tratamento dos Grupos de Cidadãos Independentes, face aos Partidos Políticos nas Eleições Autárquicas, nomeadamente no que respeita à utilização do símbolo identificador e ao pagamento de IVA nas despesas de campanha eleitoral.
Foram abordadas as repetidas comunicações do Sr. Provedor de Justiça dirigidas à Sr.ª Presidente da Assembleia face a esta situação de imparidade.

Audiência com a 1.ª Comissão da Assembleia da Republica

No próximo dia 7 de Março, pelas 16 horas,a direção da AMAI irá a uma audiência com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1ª) da Assembleia da República.

Convite para Ação Formativa

A AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes e a IpT - Associação Independentes por Tomar levam a efeito na Biblioteca António Cartaxo da Fonseca em Tomar, no próximo dia 16 do corrente mês de Março, das 10 horas às 17 horas, uma ação subordinada aos temas:

 

Ø “Transparência e Ética na Governação Autárquica” com Carlos de Sousa                                       

Ø Processo de formação e apresentação de candidaturas independentes por grupos de cidadãos eleitores a eleições autárquicas.

Desta forma, convidamos todos os grupos e movimentos de cidadãos a estar presentes, tendo em atenção as dificuldades que surgem na elaboração e apresentação das candidaturas independentes e o aproximar da data de eleições autárquicas.

 A entrada é livre. As inscrições deverão ser feitas através do correio electrónico:

autarcas.independentes@gmail.com.  

Na inscrição devem constar o nome do participante, o grupo ou movimento a que pertencem, a localidade de origem, e um número de contacto.

As inscrições deverão ser feitas até à véspera do evento.

Fórum-Cidadania Participativa. Utopia ou Realidade?

Durante este dia tanta coisa foi dita, tantas frases, tantas palavras… e parafraseando António Nóvoa no 10 de Junho: "As palavras não mudam a realidade. Mas ajudam-nos a pensar, a conversar, a tomar consciência. E a consciência, essa sim, pode mudar a realidade.”

É pois com a consciência de que podemos efetivamente mudar a realidade, que poderemos responder agora à pergunta “Cidadania Participativa. Utopia ou Realidade?” A que conclusão chegámos então?

Nós, que estivemos hoje aqui somos uma realidade, e o que é afinal a utopia? De Zeca Afonso um excerto do seu poema Utopia:

“Cidade
Sem muros nem ameias
Gente igual por dentro
Gente igual por fora
Onde a folha da palma
afaga a cantaria
Cidade do homem
Não do lobo, mas irmão
Capital da alegria”…

Não é no fundo o que cada um almeja para a sua terra, para a sua cidade, para o seu país? Pois Utopia é efetivamente algo que por mais que caminhemos nunca conseguiremos alcançar, mas que nos faz caminhar, que nos faz perseguir ideais e convicções. Caminhando pois com persistência, com ética, com respeito, sem conformismo e com a certeza de que a sociedade pode ser diferente, pode ser melhor e nós Cidadãos podemos dar corpo a essa Realidade, unindo esforços, tomando atitudes firmes, sem medos nem constrangimentos, porque como afirma Adriano Moreira: “O Poder da palavra tem que ser mais forte do que a palavra do poder!”

A AMAI ao organizar este Fórum, para além de querer promover uma discussão à volta da cidadania, que nunca é demais fomentar e não pretendendo renegar a importância dos partidos políticos numa democracia, na convicção de que a mesma democracia não se pode esgotar nos partidos políticos, conscientes pois da importância, da urgência e oportunidade de uma maior intervenção cívica dos cidadãos na vida política nacional, pretendemos, hoje aqui, exaltar a importância da Cidadania Ativa, bem como a força dos Grupos de Cidadãos organizados e da sua atuação na vida do país e de um modo especial no poder autárquico.

A consciência de que é possível mudar o todo pelas partes, deve estar presente nos cidadãos que se propõem mudar as suas terras, contribuindo assim para mudar Portugal.

Perante a revolta pela forma como os partidos conduzem o interesse nacional e pela desilusão na representação dos cidadãos no Parlamento, conscientes da desigualdade com que os Grupos de Cidadãos são tratados nas eleições autárquicas face aos partidos políticos, exigimos por todos os meios e junto da Comissão Nacional de Eleições e Tribunal de Contas a igualdade de acesso de todas as candidaturas no processo eleitoral autárquico. O facto de ser um ato eleitoral onde o cidadão pode representar-se e aos seus pares, implica igualdade de tratamento. Conscientes pois da importância e da força que podemos ter no país, devemos ser o meio primeiro para forçar uma nova intermediação da vontade política, através da participação de candidaturas independentes nas listas destes e de outros atos eleitorais, e da modificação do sistema eleitoral para que a representação partidária seja moralizada, representativa e colocada ao serviço do povo.

As conclusões oficiais deste Fórum serão compiladas por um grupo de trabalho aqui formado e serão dadas a conhecer a todos os intervenientes, bem como às entidades oficiais e comunicação social.

Cabe-me agora agradecer em primeiro lugar ao ISCAC pela cedência desta magnifica sala e dos meios que colocou ao nosso dispor, aos Minidesigners que criaram a tão bem concebida imagem do Fórum, agradecer a disponibilidade e o espirito exemplar de cidadãos ativos dos nossos ilustres convidados especiais, Dr. Adelino Maltez, Dr. Paulo Teixeira de Morais, Dr.ª Joana Amaral Dias e Engenheiro Bingre do Amaral, o nosso reconhecido apreço.

Agradecemos também aos 13 Movimentos e Grupos de Cidadãos aqui representados e a todos e a cada um dos Cidadãos que dedicaram o seu sábado a mais uma jornada de cidadania.

Hoje foi apenas mais um passo, neste caminho longo que se tem que fazer caminhando. Caminhemos pois retirando as pedras do caminho, com esperança, com sonho, porque esse ninguém nos pode roubar, e tem que continuar a comandar a Vida!

Inscrições no Forum

Encerrarão amanhã dia 23 de Janeiro, as inscrições para comunicações nos painéis incluídos no programa do Forum "Cidadania Participativa. Utopia ou Realidade?"
Ainda está a tempo, inscreva-se! As inscrições serão aceites por ordem de entrada. www.cidadaniaemrede.pt/inscricaoforum

A inscrição   para participação estará aberta até ao inicio do Forum, dependendo da capacidade da sala.

Forum "Cidadania Participativa. Utopia ou Realidade?" é já dia 26 de Janeiro

Audiência com o Grupo Parlamentar do PCP

Mais uma diligência feita no sentido de pugnar pela igualdade de direitos e oportunidades dos Grupos de Cidadãos Independentes. Assim, hoje dia 14 de Janeiro, uma delegação da Amai, foi recebida pela Sr.ª Deputada Ana Serrano do Grupo Parlamentar do PCP. Para além de conhecedora do assunto pelos documentos que lhe enviámos, a Dr.ª Ana Serrano, manifestou estar dentro dos assuntos e dos problemas dos cidadãos independentes, por ter trabalhado na Comissão Nacional de Eleições. É de salientar a maneira cordial e competente com que decorreu esta audiência. Aguardamos, a marcação de audiências com os restantes Grupos Parlamentares. Aguardamos também o agendamento das audiências com as 1.ª e 11.ª Comissões, de acordo com as orientações da Sr.ª Presidente da Assembleia da República, aquando da Audiência que nos concedeu.

Ficha de Inscrição no Forum "Cidadania Participativa. Utopia ou Realidade?"

As Intervenções no Forum são objecto de inscrição prévia, para mais informações pode contactar o telefone 937254836. A inscrição está disponivel em: www.cidadaniaemrede.pt/inscricaoforum